Restrição à propaganda de bebidas alcoólicas será debatida na CAS 27/02/2020 - 13h34  -  Áudio

CAS vota projetos que restringem propaganda de cervejas 18/11/2019 - 13h09  -  Comissões

CMA analisa projeto que estimula uso de água da chuva em edificações 26/08/2019 - 12h32  -  Comissões

Projeto de lei permite veiculação de publicidade em rádios comunitárias 17/07/2019 - 13h03  -  Projetos

Professor de educação física deverá ter diploma, decide comissão 02/07/2019 - 16h03  -  Comissões

CMA aprova subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal 22/05/2019 - 17h36  -  Comissões

Aprovada proposta que dá o nome de Bernardo Sayão a rodovias que ligam Brasília a Belém 21/05/2019 - 15h19  -  Comissões

Líder do governo quer mais debate sobre mudanças em saque do FGTS 12/03/2019 - 13h47  -  Comissões

Resgate do FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE 08/03/2019 - 14h20  -  Comissões

Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho 17/01/2019 - 10h48  -  Projetos

Conselho de Comunicação Social rejeita projetos sobre rádios comunitárias 05/11/2018 - 16h50  -  Projetos

Senadores apresentam recurso e projeto que proíbe venda de buzina a gás vai a Plenário 02/08/2018 - 15h28  -  Projetos

Proibição de venda de buzinas de pressão gera polêmica na CAE e deve ir a Plenário 04/07/2018 - 11h24  -  Comissões

CAE aprova readmissão de empresas no Supersimples 03/07/2018 - 15h53  -  Comissões

Avança projeto que permite publicidade paga em rádios comunitárias 06/06/2018 - 14h51  -  Comissões

CCJ pode votar regulamentação da prisão de condenado em segunda instância 22/05/2018 - 11h11  -  Comissões

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras leis 25/04/2018 - 17h33  -  Comissões

Comissão avalia criação de Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 18/01/2018 - 07h46  -  Projetos

Criação de novas alíquotas do Imposto de Renda será analisada pela CAE 16/01/2018 - 08h27  -  Projetos

CAE aprova destinação mínima do crédito rural para a assistência técnica e extensão 14/11/2017 - 17h10  -  Áudio