CAS aprova criação do Julho Amarelo para reforçar combate às hepatites virais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30)  o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) favorável à proposta que institui no país o Julho Amarelo (PLC 35/2018). A mobilização deverá ser realizada a cada ano em todo o território nacional durante o mês de julho, efetivando ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

Rocha entende que campanhas como esta podem estimular as pessoas a se vacinarem contra a hepatite e a buscarem o diagnóstico precoce. Ele fez alerta para o fato de que a hepatite é uma ameaça grave à saúde, pois ataca o fígado e é em muitos casos é assintomática.

- É de grande relevância que haja um diagnóstico precoce e, além disso, a vacinação é a melhor forma de prevenção. Instituirmos um mês destinado a chamar atenção para as hepatites virais é um instrumento eficaz de conscientização sobre seus riscos e formas de tratamento e prevenção - afirmou o senador durante a reunião.

O mês de julho faz referência à data escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais (28 de julho). O projeto segue para o Plenário do Senado.

Maconha medicinal

A pedido da presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), a comissão realizará duas mesas de debates, em datas a serem definidas, para tratar da descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico.

Para a primeira mesa, que debaterá "Maconha Medicinal: caminhos e alternativas para a legalização", estão sendo convidados os psiquiatras Valentim Gentil e Luís Fernando Tófoli, ambos da Universidade Federal de São Paulo (USP); o neurocientista Renato Filev, do Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid); a advogada Margarete Brito, da Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes da Cannabis Medicinal (Apepi); e a bancária Cidinha Carvalho, presidente da Cultive Associação de Cannabis Medicinal.

Para a segunda mesa, que abordará  "Educação para a Prevenção e Ciência sobre as Repercussões do Uso da Maconha na Adolescência", serão convidados representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Educação, do Hospital Universitário da USP, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Reforma).

Mortes em maternidade infantil

Também foi aprovado requerimento apresentado pelo senador Elmano Férrer (Pode-PI) para que a CAS realize uma audiência sobre a alta taxa de mortalidade infantil verificada na Maternidade Dona Evangelina, em Teresina (PI). Na semana passada, o senador informou aos integrantes do colegiado que, entre janeiro a abril, ocorreram 115 mortes de bebês nesse hospital.

- Se compararmos com dados anteriores, vê-se um grande acréscimo neste índice. Em 2008, era de 18,15 mortes por 1mil nascidos vivos e, em 2017, a taxa subiu para 40,15. Índices muito superiores à média estadual [11,8] ou nacional [8,8] - afirmou na ocasião.

Denúncias de médicos e funcionários da própria maternidade, segundo o senador, relatam problemas sérios que podem estar contribuindo para as mortes, como ausência de materiais básicos de higiene, sacos de lixo, detergentes, itens de procedimentos cirúrgicos e medicamentos, num quadro que contribui para a disseminação de infecções hospitalares.

- Outro ponto crítico é a superlotação, com relatos de mulheres que tiveram filhos e depois ficaram em macas nos corredores, aguardando uma vaga na enfermaria - acrescentou.

A data da audiência ainda será definida pela senadora Marta Suplicy.

Santas Casas

Foi aprovada ainda, a pedido do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), a realização de audiência pública para debater a crise das Santas Casas. Deverão ser convidados representantes da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)