Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

  1. Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59

  2. Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10

  3. Estágio estudantil poderá valer como experiência profissional, propõe projeto 05/02/2026 08h36

  4. CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares 04/02/2026 16h44

  5. Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

  6. Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado 26/01/2026 18h06

  7. Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta 22/01/2026 13h11

  8. Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS 20/01/2026 11h47

  9. Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde 19/01/2026 12h14

  10. CAS votará obrigação de planos cobrirem teste de Zika vírus para gestantes 14/01/2026 09h43

  11. Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista 09/01/2026 10h42

  12. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  13. Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade 19/12/2025 12h23

  14. Moro celebra aprovação do PL da dosimetria na CCJ e critica STF 17/12/2025 18h19

  15. Adiada votação final de exame de proficiência para médicos 17/12/2025 14h56

  16. Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman 17/12/2025 14h51

  17. Vai à CCJ maior participação de técnicos e auxiliares em conselhos de enfermagem 17/12/2025 13h44

  18. CAS aprova prioridade a pessoas com deficiência nas seleções para teletrabalho 17/12/2025 13h12

  19. Vai ao Plenário ampliação do atendimento a pessoas com dor crônica no SUS 17/12/2025 12h35

  20. Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS 17/12/2025 12h21