Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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Estabilidade para grávida em contrato temporário vai a nova votação na CAS 25/09/2026 14h44
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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia 24/09/2026 09h01
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Lei regulamenta atividade de psicopedagogia 23/09/2026 17h55
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CAS: projeto define regras para uso da inteligência artificial na saúde pública 21/09/2026 13h49
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CAS vota projeto da vacina contra herpes-zóster em turno suplementar 18/09/2026 12h15
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Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei 16/09/2026 11h10
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Incentivo a educação de filhos baseada no respeito vai a Plenário 08/09/2026 09h02
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Vai ao Plenário ampliação de direitos para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos 08/09/2026 08h57
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Regulamentação do 'emprego apoiado', para PcDs, avança no Senado 03/09/2026 11h45
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Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS 03/09/2026 11h18
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Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos 02/09/2026 13h29
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Projeto que prevê vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara 01/09/2026 16h09
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Proposta de novo piso para médicos e dentistas prevê implementação gradual 01/09/2026 15h41
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Comissão de Assuntos Sociais aprova vacina contra herpes-zóster no SUS 01/09/2026 15h09
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Vai a Plenário lei que cria campanhas para promover 'parentalidade positiva' 01/09/2026 15h02
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Programa de inclusão de mulheres com câncer no mercado de trabalho avança 01/09/2026 14h41
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Agosto como mês de combate à desigualdade social vai a Plenário 01/09/2026 14h29
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Avança estabilidade para gestante em emprego temporário 01/09/2026 13h50
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Novo piso salarial de médicos e dentistas volta ao Plenário 01/09/2026 13h04
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CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos 01/09/2026 12h43
- Editadas medidas provisórias contra bets e endividamento das famílias
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