Ana Amélia defende manutenção da prisão em segunda instância

A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (2) a manutenção da possibilidade de cumprimento da pena para os condenados em segunda instância. Ela disse que a sociedade aguarda com ansiedade a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Supremo deve decidir a questão nesta quarta-feira (4). A senadora ressaltou que milhares de procuradores e magistrados de todo o país assinaram documento de apoio à manutenção do entendimento, manifestado em 2016, pelo próprio STF, de que o cumprimento da pena de prisão deve começar após a decisão de segunda instância.

Ela disse que haverá repercussão em muitos casos, com condenados em segunda instância pelos mais diversos crimes deixando as prisões se o STF decidir, nesta semana, que Lula não pode ser preso até que haja o trânsito em julgado da sentença que o condenou.

— Não podemos criar uma insegurança em que, em 2016, o Supremo tem uma convicção em uma matéria tão relevante quanto essa e agora poderá abrir uma brecha em relação a esse mesmo assunto e a esse mesmo tema, com repercussões extraordinariamente amplas e também desalentadoras para a sociedade, que viu (...) na operação Lava Jato um sopro de esperança — afirmou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)