Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura vira lei
Júlia Lopes | 20/09/2024, 16h20
Foi sancionada pela Presidência da República na quinta-feira (19) a Lei 14.975, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O objetivo é aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção brasileira de coco. O projeto que deu origem à lei (PL 2.218/2022) foi aprovado no Senado com parecer favorável do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
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