Comissão de Direitos Humanos debaterá assédio moral e sexual às mulheres

Da Redação | 07/03/2018, 13h52 - ATUALIZADO EM 08/03/2018, 10h39

O assédio moral e sexual cometido contra as mulheres será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento nesse sentido, da senadora Regina Sousa (PT-PI), foi aprovado na reunião desta quarta-feira (7).

De acordo com a senadora, os casos de assédio que atingem as mulheres são tratados com complacência por uma cultura machista e misógina. Mesmo sob a proteção da lei, existem dificuldades para prevenir o crime, identificar os autores e punir o assédio sexual ou moral quando ele ocorre, levando as vítimas a terem medo de denunciar ou a não o fazer por achar que não serão tomadas as providências devidas.

— A gente já tem a questão do estupro, que já extrapolou todos os limites, inclusive com o estupro coletivo; temos a questão do feminicídio, com mulheres morrendo a cada dia, ainda com muita subnotificação do crime; e, agora, o assédio também tem crescido, percebemos no transporte coletivo, nas universidades, com as estudantes reclamando muito. Esse é um tema que precisamos começar a debater e propor uma solução que iniba a ousadia de alguns homens com as mulheres — defendeu Regina.

Carga tributária

Outros dois requerimentos aprovados, ambos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), permitirão a execução de ciclos de audiências públicas. O primeiro tem o intuito de debater a carga tributária brasileira, que chegou a 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, segundo dados da Secretaria da Receita Federal divulgados no fim de 2017; e o último quer esclarecer as dívidas dos estados.

Doença renal

Em conjunto com a Comissão Senado do Futuro (CSF), será feita audiência para debater os direitos das pessoas com diagnóstico de doença renal crônica e das pessoas transplantadas renais. A intenção é discutir quais aspectos da legislação precisam ser atualizados para garantir os direitos sociais e humanos dessas pessoas.

A realização de evento destinado a comemorar o dia internacional da Pessoa com Síndrome de Down, no dia 21 de março, também foi aprovada. O requerimento é de autoria do senador Romário (Pode-RJ).

— A data tem por finalidade dar visibilidade ao tema, reduzindo a origem do preconceito que a falta de informação correta gera, para combater o mito que teima em transformar uma diferença em rótulo, numa sociedade cada vez mais sem tempo, sensibilidade ou paciência para o diferente — disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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