Projeto direciona recursos de loterias para prevenção de calamidades públicas

Um projeto em debate no Senado destina a renda líquissa de um concurso anual de uma das loterias federais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas (Funcap). O PL 2.688/2024, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), já foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) e aguarda votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para Dueire, os recursos poderão auxiliar em ações de prevenção de desastres naturais e situações de calamidade pública.