Gleisi comemora aprovação de projeto que pune injúria por gênero

A aprovação de projeto que criminaliza a injúria praticada por razões de gênero foi comemorada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), sua autora, em discurso no Plenário nesta quinta-feira (1º). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2015 inclui no Código Penal, como agravante do crime, o fato de injúria ser praticada utilizando elementos de gênero. Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ele agora deve seguir para a Câmara dos Deputados.

Segundo Gleisi, sua intenção foi penalizar uma postura comum na sociedade, de as mulheres serem depreciadas por xingamentos e discursos ofensivos, por palavrões que as diminuem e humilham quando o interlocutor perde a razão ou não tem mais argumentos racionais.

— A injúria, quando for feita no uso de elementos referentes a gênero, seja penalizada com mais rigor. Sei que a lei por si só não garante nada, mas é pedagógica, e à medida que vai sendo aplicada, o comportamento, a postura vai mudando — afirmou.

A parlamentar celebrou ainda a ampliação do alcance da proposta, feita pela relatora na CCJ, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Após a mudança, também se torna agravante do crime de injúria o fato de ela ser praticada em razão de orientação sexual e de gênero, estendendo a proteção à população LGBT.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)