Comissões lançarão Conferência Nacional Popular de Educação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão fazer uma audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (6), para lançar a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape 2018.

A sugestão para promoção do debate foi apresentada pelas senadoras Regina Sousa (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN). A audiência interativa será às 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

A Conape 2018 é uma das reações das entidades de educação à portaria 577 de 2017 do Ministério da Educação (MEC). Editada em 27 de abril pelo ministro Mendonça Filho, a portaria modifica a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), exclui representantes de diversas entidades do setor e transfere do FNE para a secretaria executiva do MEC a competência de realizar a Conferência Nacional de Educação (Conae) e de acompanhar o cumprimento de suas deliberações.

Entre os convidados, estão Miriam Fábia Alves, integrante da Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd),  e Adércia Hostin, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). Também foram chamados a participar integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNPE), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), do Ministério da Educação e da da Confederação Nacional da Agricultura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)