CCJ vai debater a Política Nacional de Segurança Pública

Da Redação | 18/09/2017, 11h03 - ATUALIZADO EM 19/09/2017, 15h17

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, é uma das convidadas da audiência pública na terça-feira (19) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Política Nacional de Segurança Pública. O debate está previsto para as 10h.

Foram convidados também o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro; e o secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

O debate faz parte do processo de avaliação de políticas públicas, prerrogativa que o Senado vem exercendo desde 2014. O principal objetivo dessa função prevista no Regimento Interno é analisar os resultados da atuação do Estado nos diferentes setores e propor sugestões para orientar as ações do poder público. Em 2017, o tema escolhido para análise pela CCJ foi a Política Nacional de Segurança Pública.

"A questão da segurança pública tem afligido parcela significativa da população brasileira nos últimos anos. As estatísticas têm mostrado que a tendência de elevação da criminalidade, especialmente de crimes violentos, é preocupante e causa prejuízos de toda ordem à sociedade", observou o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA) ao propor a avaliação do tema.

Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016, ao menos 58.467 pessoas morreram em 2015 de forma violenta no país. O relator de avaliação dessa política pública, senador Wilder Morais (PP-GO) apresentará um diagnóstico sobre a situação da violência até o final do ano:

— A gravidade da situação da segurança pública é realçada pelo fato de que o Brasil registrou mais vítimas de assassinatos nos últimos anos do que a guerra da Síria no mesmo período – apontou Wilder.

A reunião da CCJ acontece na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo. Perguntas, críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo portal e-cidadania e pelo sistema Alô Senado (0800 61 2211)

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)