Portal e-Cidadania

Projeto regulamenta exercício da psicoterapia 14/09/2026 08h56

Sugestão de cidadão vira projeto para regulamentar psicoterapia 04/09/2026 11h55

Proposta de cidadão sobre exercício da psicoterapia vira projeto de lei 03/09/2026 13h27

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores 03/09/2026 13h01

Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis 06/08/2026 17h00

Projeto permite uso de fundos partidário e eleitoral para ações contra calamidades 05/08/2026 17h05

Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming 03/08/2026 17h24

CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades 17/07/2026 10h01

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10

CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades 15/07/2026 14h05

Sugestão de simplificar tributação de profissionais liberais vira projeto de lei 10/07/2026 11h50

Sugestão para simplificar regime tributário de profissionais liberais avança 08/07/2026 19h32

Presidente da Câmara uruguaia elogia recursos tecnológicos do Senado 08/07/2026 19h17

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

Oficina do e-Cidadania usa bingo para ensinar processo legislativo a idosos 24/06/2026 12h10

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção 22/06/2026 08h58

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania 19/06/2026 12h24

Projeto de lei estabelece fim da obrigatoriedade de vacina contra covid-19 17/06/2026 16h39

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid 17/06/2026 12h00

Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital 01/06/2026 17h40