CDH fará diligência em Colniza para acompanhar caso de assassinatos de sem-terra

Após acordo com a base governista, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) a realização de uma diligência em Colniza (MT) para fiscalizar as investigações sobre tortura e morte de nove trabalhadores rurais naquela região.

Segundo o vice-presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), os senadores irão ao norte de Mato Grosso na semana que vem, após a realização de uma audiência pública sobre o massacre, agendada para terça-feira (2). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra, será convidado a participar desta audiência, uma sugestão feita pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

A audiência e a diligência foram sugeridas pela presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), e por Paulo Paim. O senador gaúcho argumentou que a comissão precisa agir diante da tragédia e da repercussão nacional e internacional que o massacre alcançou.

- Isso é um caso urgente para nós, uma emergência, e não existe a menor possibilidade de darmos uma de avestruz diante da brutal tortura e morte de nove trabalhadores rurais - disse Paim.

Regina Sousa afirmou que, além do assassinato dos sem-terra, a região também estaria assistindo a agressões sistemáticas por parte de capangas a serviço de fazendeiros contra moradores locais, não poupando sequer idosos, mulheres e crianças. Segundo João Capiberibe (PSB-AP), muitas famílias estão fugindo da região diante desse quadro.

- Não é possível que nosso país regrida tanto, e que aceitemos a imposição da barbárie pela força - protestou.

Telmário Mota (PTB-RR) também manifestou apoio às iniciativas da comissão diante da situação em Colniza. Ele disse que o colegiado não pode se omitir em relação à "banalização da violência e da tortura".

Outras audiências públicas

Por sugestão de José Medeiros (PSD-MT), a comissão aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a proposta (PEC 6/2017) que federaliza a segurança pública, incorporando as polícias civis à Polícia Federal, unificando as polícias militares em uma Polícia Militar da União e também unificando os corpos de bombeiros militares em um Corpo de Bombeiros Militares da União.

- Essa é uma temática que ressurge diante da falência do nosso atual modelo, em que os estados têm falhado no dever de manter a segurança pública. Precisamos aprofundar o debate em torno do financiamento desta área por parte da União - defendeu o senador.

Também por iniciativa de Medeiros, foi aprovada a realização de uma outra audiência para instruir a análise do PLS 31/2017, que determina o prazo máximo de um ano para a conclusão de processos de adoção, após o início do estágio de convivência.

E por iniciativa de João Capiberibe, o colegiado aprovou a realização de outras duas audiências para discutir a implementação de políticas de desmatamento zero.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)