CAS aprova convites a ministros da Justiça e da Saúde para tratar da Operação Carne Fraca

Da Redação | 29/03/2017, 16h37 - ATUALIZADO EM 29/03/2017, 18h42

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), convite para que os ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e da Saúde, Ricardo Barros, compareçam ao Senado para tratar de fatos relacionados à Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal como parte de investigações que apontaram irregularidades na fiscalização de grandes frigoríficos. A medida levou diversos países a suspender as importações de carne dos frigoríficos envolvidos na operação.

No caso de Serraglio, o acerto foi para que a audiência seja em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que anteriormente já havia aprovado igual convite. O objetivo é pedir ao ministro que esclareça conversa sua com um dos investigados na operação, gravada pela PF. Trata-se de Daniel Gonçalves Filho, que comandava a Superintendência do Ministro da Agricultura no Paraná, apontado como o chefe do esquema, que envolvia pagamento de propinas para facilitação de trâmites.

Barros, por sua vez, está sendo chamado para explicar os possíveis impactos para a saúde da população decorrentes das irregularidades. Em alguns dos frigoríficos, surgiram indicações de que produtos eram adulterados. Tanto a vida de Barros quanto o evento com Serraglio, em parceria com a CCJ, ainda terão suas datas anunciadas. Os requerimentos foram assinados por Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Reformas

A CAS aprovou ainda requerimento de sua presidente, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para próxima realização de ciclo de audiências sobre a reforma trabalhista proposta pelo governo. Serão os seguintes temas: legislado x negociado, representação dos trabalhadores e representação sindical e contrato de trabalho temporário. Outro ciclo abordará a reforma previdenciária, conforme requerimento da senadora Regina Sousa (PT-PI).

Foram também aprovados pedidos de audiências públicas sobre os desafios no diagnóstico e tratamento do câncer colorretal e sobre o tema tecnologia e saúde, ambas por sugestão da senadora Ana Amélia (PP-RS). Por iniciativa também da senadora, outras duas audiências aprovadas para debater o projeto PLS 415/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que define regras que permitam o uso de parâmetros de custo-efetividade na análise de solicitações de novas tecnologias em tratamentos na área de saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)