Decisões e debates nas Comissões
Da Redação | 30/11/2010, 12h26
Quinta-feira (02)
OrçamentoTCU e Petrobras divergem sobre indícios de superfaturamento de R$ 2,7 bi em refinarias
Relações Exteriores e Defesa NacionalBiocombustíveis e petróleo na agenda de negócios com países nórdicos
Serviços de InfraestruturaMinistro dos Transportes calcula em 420 bilhões os investimentos necessários para o setor até 2035
Collor determina elaboração de projeto para delimitar construção de eclusas no Brasil
Assuntos SociaisCarência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano
Quarta-feira (01)
Assuntos SociaisCAS aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos
Peão de rodeio poderá se tornar contribuinte individual da Previdência
OrçamentoAudiência pública entre TCU e Eletronorte é cancelada
Orçamento cumpre cronograma e deve ser votado dia 22, afirma relator
Rolagem da dívida pública fica com um terço do Orçamento
TV por assinaturaIdeli: regulamentação do setor de TV por assinatura pode sair ainda este ano
Para produtor Luiz Carlos Barreto, Sky atua contra projeto que regulamenta TV por assinatura
Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga
Ancine e setor audiovisual defendem cota para produção brasileira
Código EleitoralPropaganda na internet e prazos de julgamentos de questões eleitorais recebem sugestões
Processo CivilAprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário
Terça-feira (30)
Código de Processo CivilVotação do novo Código de Processo Civil é adiada para esta quarta
Valter Pereira vai retirar fundo de valorização para advogados públicos do texto do CPC
Assuntos EconômicosSuplicy adia votação do projeto que alarga o Simples Nacional
CAE aprova política nacional para transporte público
CAE aprova projeto que facilita regularização 'de contratos de gaveta'
Senado fará audiência com presidente do BNDES; empréstimo para trem-bala pode ser discutido
Agricultura e Reforma AgráriaDiretor da Anvisa será convocado a explicar declaração sobre uso de agrotóxicos no Brasil
Demora na liberação de agrotóxicos domina audiência pública
Educação, Cultura e Esporte
Aprovado projeto que permite estudante com deficiência estudar em casa
CE aprova emendas ao Plano Plurianual
País poderá ter rede de creches públicas
Aprovada consolidação de leis sobre cultura
Importação de instrumentos musicais poderá ter isenção fiscal
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoObras com irregularidades terão preços repactuados e rescisão de contratos
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e ControleFlexa Ribeiro diz que não impõe 'ritmo meteórico' para votar regulamentação de TV por assinatura
Assuntos SociaisPeão de rodeio poderá se tornar contribuinte individual da Previdência
Código EleitoralRegras para pesquisas e propaganda na internet e prazos para julgamentos são sugeridos em audiência
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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