Orçamento cumpre cronograma e deve ser votado dia 22, afirma relator

O Orçamento da União para o próximo ano deve ser votado até o dia 22 deste mês, conforme previsão feita pelo relator-geral da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), ao fim de reuniões nesta quarta-feira (1º) com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.

Gim Argello disse que a proposta (PLN 59/10) tramita no Congresso Nacional dentro do cronograma previsto e que espera receber até sexta-feira (3) os relatórios setoriais sobre as dez grandes áreas do Orçamento. O relator-geral previu que entre terça-feira (7) e quarta-feira (8) a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) votará esses relatórios.

O passo seguinte, conforme esclareceu, será a elaboração do relatório geral com uma proposta substitutiva ao projeto enviado pelo governo em 31 de agosto. Recebendo parecer favorável da CMO, o substitutivo será votado pelo Plenário do Congresso Nacional.

Emendas

Os relatores setoriais estão analisando as 10.040 emendas apresentadas por parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados ao PLN 59/10. Essa fase é marcada por uma intensa mobilização dos órgãos e entidades para viabilizar emendas de seu interesse.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu respaldo do relator-geral do Orçamento a um programa de apoio aos pequenos e médios produtores, pelo qual máquinas agrícolas seriam colocadas à disposição das prefeituras.

- O efeito multiplicador dessa iniciativa de suporte ao pequeno e médio produtor é muito grande - disse o ministro depois de se encontrar com Gim Argello.

Infraestrutura

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, informou que o objetivo principal de sua reunião com o relator-geral foi dar seu apoio às emendas da bancada do estado, que considerou um dos menos contemplados com recursos federais.

Barbosa disse que Mato Grosso, como o maior produtor de grãos do país e um dos estados que vão sediar a Copa de 2014, precisa de investimentos em sua infraestrutura, contemplados nas emendas dos parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)