Matérias - Março de 2010
-
02/03/2010 17h05
-
02/03/2010 17h00
-
02/03/2010 15h36
- 19h02 Fundo da Defensoria Pública O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.881/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União. A proposta vai à sanção.
- 18h59 Custas judiciais O Senado aprovou o PL 429/2024, que disciplina o pagamento de custas processuais e cria o Fundo Especial da Justiça Federal. Os recursos devem ser usados na modernização do sistema de Justiça. Projeto volta à Câmara.
- 18h13 MPU O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
- Aprovados créditos para energia renovável e acordo sobre dívida da Bolívia
- Estatuto do Aprendiz vai ao Plenário com pedido de urgência
- Congresso celebra 35 anos da TV Asa Branca, de Caruaru (PE)
- Plenário debate papel das energias renováveis para desenvolvimento do país
- Documento pró-democracia no Mercosul vai ao Plenário do Senado
