Prioridade a projetos da bancada feminina
Da Redação | 31/03/2015, 15h35
Dentro das comemorações do Mês da Mulher, o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu para almoço, na residência oficial, representantes da bancada feminina do Congresso Nacional. O objetivo do encontro, que ocorreu em 3 de março, foi discutir mais espaço para as mulheres no processo legislativo e uma agenda da “pauta de gêneros”.
— É muito importante que estejamos juntos na definição de uma agenda conjunta para que as duas Casas possam avançar na pauta de gêneros — afirmou Renan.
O presidente do Senado destacou a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A comissão apresentou 13 propostas legislativas. Entre os projetos, Renan citou a proposta que insere no Código Penal o crime de feminicídio (PLS 292/2013). A lei foi sancionada no dia 10 deste mês.
— O Senado tem procurado fazer sua parte. Criamos a CPI Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que atuou durante um ano e meio, em 18 encontros, e fez uma investigação de âmbito nacional — destacou.
Lei Maria da Penha
Renan lembrou também a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, período em que presidia o Senado pela primeira vez. O presidente disse que é fundamental fazer as leis, mas é mais fundamental ainda garantir a execução dessas leis. Na visão de Renan, a Lei Maria da Penha caracterizou um dos maiores avanços institucionais no Brasil.
— Tenho muito orgulho, por ter sido na minha primeira presidência do Senado Federal que nós aprovamos a Lei Maria da Penha. E tenho muita preocupação, no dia a dia, com a eficácia da lei. Há muita pressão no sentido de esvaziá-la e jogá-la na delonga do Poder Judiciário — alertou Renan.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
