Deve ser promulgada neste início de ano legislativo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/09, que determina a fixação de piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. A proposta foi relatada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), para quem a medida irá valorizar aqueles profissionais, incentivando a dedicação ao importante trabalho que realizam.


Em seu parecer, a senadora determinou que uma lei federal estabeleça as diretrizes para a elaboração do plano de carreira da categoria. Um projeto de lei da própria Patrícia, que prevê um piso nacional de R$ 930 para a categoria (PLS 196/09), já foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara.

O agente comunitário de saúde José Luís dos Santos Alves, de 36 anos, trabalha desde 2004 na Cidade Estrutural, localidade do Distrito Federal. Ele relata que as dificuldades para exercer seu trabalho são grandes devido à falta de recursos para desempenhar atividades de educação junto à comunidade. Vinculado ao Centro de Saúde nº 1 do Guará, José Luís afirma que não há, por exemplo, uma sala específica equipada para mostrar vídeos educativos às pessoas da localidade.

¿ Até mesmo a melhoria do salário está sempre sendo protelada e dificultada, criando uma expectativa frustrada ¿ conta ele, frisando, no entanto, que sua situação no DF é melhor do que a de colegas do resto do país.

José Luís afirma que sua rotina diária consiste em chegar ao Posto de Saúde da Estrutural, programar as visitas e sair a campo. Em média, são feitas dez visitas ao dia, com a orientação e acompanhamento dos problemas de cada família. Segundo ele, há casos com agravantes, como acompanhamento de idosos com diabetes, que chegam a necessitar de quatro visitas ao mês.

¿ O agente comunitário de saúde acaba sendo referência dentro da comunidade e é sempre chamado pelas famílias na tomada de decisões importantes ¿ diz José Luís.

O agente explica ainda que costuma trabalhar em parceria com os agentes de combate às endemias, ligados sobretudo à prevenção da dengue. Para José Luís, todo serviço de atenção básica ao cidadão faz uma grande diferença no bem-estar de todos.

¿ Quando olhamos pra trás, vemos que as pessoas estão bem melhor após serem acompanhadas e tratadas há anos ¿ afirma.


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