Mulheres ainda buscam espaço na política

Ricardo Westin

No Brasil, a presença feminina no poder público é minúscula. Em qualquer instituição que se escolha, as mulheres são franca minoria — das prefeituras aos tribunais, das assembleias estaduais ao Congresso.

Nas eleições do ano passado, 13,3% dos vereadores eleitos foram do sexo feminino. Em Florianópolis e Palmas, nenhuma mulher se elegeu.

Os números não espelham a sociedade. As mulheres são 51% da população brasileira e 52% do eleitorado.

Na comparação internacional, a desvantagem feminina fica mais clara. A União Interparlamentar (IPU), entidade com sede na Suíça, criou um ranking baseado na composição dos parlamentos. De 190 países, o Brasil ocupa a 158ª posição (8,6% de mulheres).

Na política, as mulheres do Iraque (25,2%), do Afeganistão (27,7%) e de Moçambique (39,2%) estão em melhor situação do que as brasileiras.

— Os números do Brasil chamam muito a atenção porque não condizem com o peso do país no cenário mundial — afirma Zeina Hilal, responsável pelo departamento da IPU que trata da inclusão feminina nos parlamentos.

Cotas

Nesta sexta-feira, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. É o momento do ano em que se discutem com mais intensidade os abismos que separam homens e mulheres. Na data, o governo tradicionalmente lança programas e o Congresso aprova projetos de lei que beneficiam a população feminina.

A bancada feminina do Senado é composta por Lídice da Mata, Maria do Carmo Alves, Ana Amélia, Lúcia V­ânia, Kátia Abreu, Ana Rita, Ângela Portela e Vanessa Grazziotin, mostradas nas fotos acima. Estão licenciadas do Senado as ministras Gleisi Hoffmann e Marta Suplicy

Apesar de os números ainda serem pouco expressivos, a presença das brasileiras no poder público é recorde. O problema é que os avanços se dão a passos muito lentos. Faz mais de 80 anos que a primeira mulher se elegeu para um cargo público — a escolha de Alzira Soriano como prefeita de Lajes (RN), em 1928, foi notícia até no New York Times.

A medida mais contundente foi tomada em 1995, quando entrou em vigor uma lei que previa cotas para as candidatas nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). Partidos e coligações foram obrigados a reservar para as mulheres 20% das candidaturas disponíveis.

Na realidade, o Brasil acompanhou um movimento mundial. Pouco antes, naquele mesmo ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizava a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher. No documento final, os países se comprometiam a executar políticas que favorecessem a igualdade entre homens e mulheres. As cotas nas eleições ganharam o mundo.

Houve avanços espetaculares. No México, a participação das mulheres no Parlamento saltou de 14,2% para 36,8% em apenas 15 anos. Na França, de 6,4% para 26,9%.

No Brasil, os resultados não foram os esperados. Em 1997, a reserva para as candidaturas femininas subiu de 20% para 30%. Não ajudou. Como a lei obrigava os partidos a “reservar” as vagas, eles entenderam que não estavam obrigados a efetivamente preenchê-las.

Em vez de ter sete homens e três mulheres concorrendo à câmara municipal, por exemplo, as siglas lançavam sete candidatos e apenas uma candidata. Argumentavam que as duas vagas restantes estavam reservadas, em estrito cumprimento da lei, mas não havia mulheres interessadas.