Núcleo de São Carlos é modelo na aplicação do ECA
Da Redação | 14/02/2012, 00h00
Criado em 2001, o Núcleo de Atendimento Inicial (NAI) de São Carlos (SP) foi concebido para agilizar os procedimentos referentes à apuração de atos infracionais imputados a adolescentes, desde a apreensão policial até a sentença de aplicação da medida socioeducativa. Em São Carlos, esse percurso se processa, no máximo, em três dias, enquanto em alguns municípios leva até dois anos.
O trabalho é desenvolvido pela prefeitura em parceria com o Juizado da Infância e Juventude e os salesianos São Carlos. O atendimento envolve também a família do jovem, que recebe atendimento de diversos profissionais. Segundo o Unicef, antes de 2001, 15 homicídios eram praticados por adolescentes a cada ano. Em 2006, nenhum caso foi registrado.
Apenas 4% dos jovens que passam pelo NAI voltam a cometer crimes, enquanto pelo modelo convencional (Fundação Casa/Febem), a reincidência chega a 30%. Também houve redução de 90% no número de internos enviados à Febem - 96% dos jovens que cometem ato infracional em São Carlos são atendidos no próprio município.
Hoje, o NAI São Carlos é considerado modelo na recuperação de adolescentes. O núcleo já recebeu visitas de 50 municípios paulistas, dos governos de Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Amapá e do Distrito Federal, e de dois países: França e Filipinas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
