Propostas em tramitação

Da Redação | 17/04/2006, 00h00

PEC 8/01 – De iniciativa do senador Osmar Dias (PDT-PR), altera a Constituição para incluir chefes de missões diplomáticas de caráter transitório entre as autoridades cuja escolha seja aprovada previamente pelo Senado. 

PLS 55/05 – Proposto pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências. 

PLC 17/06 – Trata da remuneração dos integrantes das carreiras de diplomata, oficial de chancelaria e assistente de chancelaria, além de outras providências.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)