Projetos que ajudam a combater o mal

Da Redação | 29/03/2011, 00h00

- PLS 488/09, do senador Paulo Paim (PT-RS) — Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as bicicletas de fabricação nacional. Na justificação do projeto, Paim alega que, além da bicicleta estar sendo usada não apenas como instrumento de lazer, mas como meio de transporte, as pedaladas ¿fazem bem ao coração, aos músculos, ao corpo e ao espírito humano.¿

- PLS 54/11, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) — Institui o ano de 2013 como o Ano Nacional da Atividade Física em Prol da Saúde. Crivella cita dados de um estudo de 2009 do Ministério da Saúde que aponta que inásticas iapenas 14,7% das pessoas praticam atividades físicas em seu tempo livre e que mais de 55 % da população das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Velho são de pessoas obesas. O senador pretende que as comemorações relativas à data sejam integradas às ações e atividades de saúde pública promovidas pela União, estados e municípios.  

- PLS 106/11, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) — Altera o Decreto-Lei 986/69, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer limites máximos de gorduras saturadas, trans e açúcares nos alimentos. Na justificação, Valadares lembra que a OMS propôs em 2004, a Estratégia Global em Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde que tem como um dos objetivos orientar as autoridades e a sociedade para diminuir as taxas de mortalidade relacionadas à alimentação não saudável e ao sedentarismo.  

- PL 317/o7, do deputado Fábio Souto (PFL-BA) — Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a ginástica laboral nas empresas. O deputado justifica a adoção da ginástica nos locais de trabalho por conta da "epidemia" das lesões por esforço repetitivo (LERs). Na sua justificação, Fábio Souto lembra que a ginástica laboral "combate o sedentarismo, o estresse, a depressão e a ansiedade", além de melhorar a flexibilidade, a força e a resistência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)