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O BPC deve ser requerido junto à agência do INSS mais próxima à residência do solicitante. São exigidos os seguintes documentos:
- Identidade (carteira de identidade ou de trabalho) do solicitante e dos seus familiares
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovantes de renda das pessoas da família
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT), PIS/Pa-sep ou número de inscrição do contribuinte individual/do-méstico/facultativo/trabalhador rural, se possuir
- Tutela, no caso de menores de 21 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos
Representante legal (se for o caso)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Documento de identificação
- Documentos que comprovem responsabilidade por menores (tutela e curatela), se for o caso
Formulários
- Requerimento de Benefício Assistencial
- Declaração sobre a Composição do Grupo e da Renda Familiar do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência
- Procuração (se for o caso), acompanhada de identidade e CPF do procurador.
Esses formulários podem ser obtidos em agência do INSS ou pela internet (menta2.dataprev.gov.br/PREVFacil/PREVDoc/BENEF/pg_internet/iben_visudoc.asp?id_doc=2)
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
