Às vésperas da Rio 2016, legado da Olimpíada ainda é incógnita

Ganhadorde umamedalha de prata nas Olimpíadas de Seul, na Coreia do Sul, em 1988, e da Copa do Mundo nos Estados Unidos, em 1994, Romário (PSBRJ) apresentou como primeiro projeto no Senado o que cria o Fundo Nacional do Legado Olímpico e Paralímpico. O PLS 26/2015 tem como objetivo financiar programas de desenvolvimento do esporte educacional e de alto rendimento.

— A Olimpíada vai transformar o Rio de Janeiro. Disso eu tenho absoluta certeza. O que precisamos garantir é que sejam transformações de que as pessoas realmente precisem e que tragam desenvolvimento, emprego e boas condições para as novas gerações de atletas — disse o senador em fevereiro, ao apresentar o projeto em Plenário.

Os recursos do fundo devem ser geridos e fiscalizados pelo Ministério do Esporte, que vai determinar as condições de aplicação. Outro objetivo diz respeito à manutenção da infrestrutura do Parque Olímpico e do Complexo de Deodoro. A intenção é evitar problemas como o que aconteceu com a estrutura do Estádio Nilton Santos, que ficou fechado de maio de 2013 até o início deste ano.

O texto deixa claro que os recursos do fundo devem ser destinados prioritariamente ao esporte nas escolas ou às modalidades de alto rendimento olímpicas e paraolímpicas. Esta filosofia se coaduna, no entender de Romário, com o objetivo de manutenção da infraestrutura e dos equipamentos criados para o Parque Olímpico e o Complexo de Deodoro, principais sedes das competições do Comitê Olímpico Internacional (COI) no ano que vem.

— Nosso dever é impedir que sobrem espaços ociosos. Meu foco é no esporte educacional e nos atletas de alto rendimento, que muitas vezes não têm estruturas adequadas para se prepararem — diz Romário.

A ideia é que o fundo seja abastecido por dez anos com recursos provenientes, por exemplo, de repasses federais, dotações orçamentárias destinadas pela lei orçamentária anual e doações. Outra forma seria pelo repasse de 1% da arrecadação dos fundos de investimentos regionais e também de 1% da arrecadação bruta dos concursos de loterias federais, deduzindo-se esse valor do montante destinado aos prêmios.

Somente com loterias, o programa pode arrecadar até R$ 53,8 milhões anualmente, se for levada em conta a arrecadação das loterias federais em 2013 (já descontado o valor destinado aos prêmios).

Legado

O projeto foi aprovado em junho pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. E agora é analisado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde Davi Alcolumbre (DEMAP) foi indicado para a relatoria.

— O legado de um mega-evento como esse fica, e isso independe até de haver um arcabouço legal regulando isso ou não. Acredito que o Senado, o poder público em geral, deve fazer de tudo para que o que foi feito continue a ser utilizado pela população — disse o senador, relator da proposta na CAE. Ele acredita que esses objetivos não foram atingidos no Pan de 2007 e na Copa no ano passado.

— O velódromo no Rio de Janeiro, entre outras estruturas, foi desativado. E todos sabem que diversos estádios feitos para a Copa praticamente não são utilizados — afirma.

Sergio Vieira e Pedro Pincer