CDH aprova endurecimento da pena para estupro de menor com deficiência

15/03/2019, 09h25

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para estupro de menor de 14 anos quando a vítima tiver alguma doença ou deficiência intelectual. A iniciativa (PLS 504/2018) é da CPI dos Maus-Tratos e teve parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Pode-RN). Mais informações com a repórter Marcela Diniz, da Rádio Senado.



Opções: Download


Senado Agora
12h39 Partilha do pré-sal: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que define as novas regras para partilha da arrecadação com o leilão de petróleo do pré-sal. O PL 5.478/2019 vai ao Plenário com urgência.
12h07 Capital Nacional dos Atiradores : A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4.674/2019, que nomeia Jaraguá do Sul (SC) como a Capital Nacional dos Atiradores. A matéria segue para o Plenário.
12h01 Dedução no imposto de renda: Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5.103/2019 que prorroga até 2024 a dedução no IR de valor investido em obra audiovisual. A matéria segue para a CAE.
Ver todas ›