CDH aprova endurecimento da pena para estupro de menor com deficiência
15/03/2019, 09h25
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para estupro de menor de 14 anos quando a vítima tiver alguma doença ou deficiência intelectual. A iniciativa (PLS 504/2018) é da CPI dos Maus-Tratos e teve parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Pode-RN). Mais informações com a repórter Marcela Diniz, da Rádio Senado.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
18/09/2024 19h47
CAE debate impactos da reforma tributária na infraestrutura
18/09/2024 19h18
Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo
18/09/2024 19h05
Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol