CDH aprova endurecimento da pena para estupro de menor com deficiência

15/03/2019, 09h25

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para estupro de menor de 14 anos quando a vítima tiver alguma doença ou deficiência intelectual. A iniciativa (PLS 504/2018) é da CPI dos Maus-Tratos e teve parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Pode-RN). Mais informações com a repórter Marcela Diniz, da Rádio Senado.



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