Justiça

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1. Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda 14/06/2024 10h21

2. Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito 13/06/2024 19h00

3. Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho 13/06/2024 17h57

4. Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

5. Izalci critica ação do CNJ contra desembargador aposentado 12/06/2024 20h21

6. Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02

7. Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 12/06/2024 15h08

8. Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ 12/06/2024 14h20

9. Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38

10. Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49

11. Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

12. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

13. CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia 10/06/2024 11h38

14. CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

15. Bancada Feminina cobra punição por ameaças a Maria da Penha na internet 07/06/2024 18h00

16. CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano 07/06/2024 17h10

17. CCJ agrava penas para abandono de incapaz e para maus-tratos contra idosos 06/06/2024 15h42

18. Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira 06/06/2024 15h31

19. Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras 06/06/2024 14h49

20. Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira 05/06/2024 17h31