Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Escolas podem usar verbas de manutenção do ensino em feiras de ciências 27/04/2023 12h36

  2. Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio 24/04/2023 10h42

  3. Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26

  4. Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira 10/04/2023 10h11

  5. Senado aprova uso de recursos para atividades complementares nas escolas 29/03/2023 22h13

  6. Instalada subcomissão para avaliar ensino médio; Teresa Leitão é presidente 28/03/2023 14h46

  7. Senado vota projeto que inclui atividades complementares nas despesas com ensino 28/03/2023 08h53

  8. Ayrton Senna pode se tornar patrono do esporte 27/03/2023 16h56

  9. CDH vai debater atendimento a aluno com transtorno mental na rede pública 22/03/2023 08h52

  10. Vai à Câmara transporte escolar para universitários de baixa renda 21/03/2023 12h06

  11. CE aprecia atendimento a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade 16/03/2023 18h35

  12. CAE aprova fornecimento gratuito de material escolar na educação básica 14/03/2023 16h00

  13. Dorinha quer desarquivar proposições relacionadas à educação 13/03/2023 14h17

  14. Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação 06/03/2023 11h45

  15. Política Nacional de Educação Digital é sancionada 16/01/2023 10h36

  16. Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara 20/12/2022 18h23

  17. CE aprova projeto que cria Política Nacional de Educação Digital 20/12/2022 16h06

  18. Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário 20/12/2022 11h12

  19. Lei orgânica das PMs e bombeiros vem para o Senado 19/12/2022 16h33

  20. Avança no Senado projeto que cria Política Nacional de Educação Digital 12/12/2022 10h46