Senadores pedem a Mourão medidas urgentes no caso do vazamento de óleo no litoral do Nordeste

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jean Paul Prates (PT-RN) foram recebidos nesta terça-feira (22) pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão. Eles apresentaram sugestões de providências a serem tomadas no caso das manchas de óleo que atingem o litoral da região Nordeste.

— Fomos cobrar ação do governo federal no desastre ambiental sem precedentes que se abate sobre mais de 2,1 mil quilômetros do litoral nordestino — disse, pelo twitter, o senador Humberto Costa. Ele classificou o governo como incompetente e afirmou que as primeiras medidas demoraram a chegar.

De acordo com Fabiano Contarato, a lista de sugestões foi consolidada a partir de audiência pública que tratou do tema na CMA. Se aprovada pela comissão, a indicação desse conjunto de providências será encaminhada oficialmente à Presidência da República. Numa indicação, os senadores encaminham recomendações para políticas públicas que são prerrogativas de outro Poder da República. Além disso, há um requerimento para a criação de uma comissão externa para acompanhar de perto a situação dos vazamentos.

— Eu protocolei um requerimento para a constituição de uma comissão temporária externa composta de cinco senadores para monitorar os serviços com relação a esse crime ambiental  nos estados do Nordeste — disse Contarato, que pediu o apoio dos demais senadores para criar a comissão.

A lista de medidas sugeridas ao governo inclui a decretação de estado de emergência ambiental na região Nordeste para facilitar a liberação de recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar o vazamento. Eles também sugerem a divulgação das informações sobre o que está sendo feito pelos órgãos do Poder Executivo e sobre o plano de contingência para o incidente.

Outras medidas sugeridas são solicitação de apoio a governos estrangeiros e entidades internacionais, criação de um centro para monitorar casos semelhantes, destinação de recursos para pesquisas e apresentação de um plano de recuperação do meio ambiente e reparação de danos. Além disso, os senadores ações de treinamento e fornecimento de equipamentos para voluntários que têm atuado por conta própria para tentar limpar as praias.

— A indignação com o descaso do governo Bolsonaro é imensa. Esquecido pelo presidente, o povo pernambucano tomou as rédeas da situação e foi sozinho salvar seu litoral — lembrou Humberto Costa.

Representação

Também pelo twitter, o senador Jean Paul Prates informou que a bancada do PT no Senado entrou com uma representação junto à Procuradoria Geral da República  para cobrar explicações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Para o senador, enquanto o desastre ambiental se agrava, o governo age sem a urgência que o problema exige.

— A situação só não é pior porque o valente povo nordestino, diante da inércia do governo Bolsonaro, promove mutirões para limpar nossas praias, que estão entre as mais bonitas do Brasil. Vamos continuar exigindo que os órgãos competentes identifiquem os responsáveis por esse crime ambiental, apliquem as punições cabíveis e tomem as medidas necessárias para reparar os danos causados pelo desastre — afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)