CDH vai debater possíveis mudanças no atendimento à saúde indígena

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir a situação da saúde indígena. A audiência havia sido solicitada por diversas lideranças indígenas que estiveram no Senado em 29 de março. Na ocasião, eles revelaram grande preocupação com a possibilidade de extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), que fez o requerimento da audiência, explicou que a comissão está comprometida com a defesa dos povos indígenas e tentará ser a ponte entre os índios e o governo.

— Além das lideranças indígenas e especialistas, estamos convidando o ministro da Saúde ou seus representantes para participarem de um debate respeitoso em que possamos encontrar as soluções.

O Ministério da Saúde estaria estudando repassar aos estados e municípios parte do atendimento à saúde indígena. Em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado no dia 27 de março, o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, confirmou que, em alguns casos, seria mais eficiente o atendimento em cidades, mas negou que a pasta tem intenção de extinguir a Sesai. Mas declarou que quer “dialogar com as lideranças indígenas e autoridades de saúde estaduais e municipais, na busca de um modelo mais eficiente para as populações”.

Representantes dos povos indígenas, como o cacique Raoni, pediram a mediação do senador Paim para viabilizar uma reunião com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Segundo ele, além da própria saúde indígena, perduram os problemas de demarcação de terras e de violência entre indígenas e homens brancos.

Para a audiência da CDH, foram convidados Antonio Carlos Alpino Bigonha, subprocurador-geral da República; Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Andrea Kaingang, liderança Indígena do Fórum de Presidentes dos Conselhos de Saúde Indígena, além de um representante do Ministério da Saúde.

A audiência pública será realizada em caráter interativo, com participação popular. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800-612211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)