Na CDH, índios pedem manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena

Uma comitiva de lideranças dos povos Kayapó e Panará, dos estados do Pará e Mato Grosso, comandada pelo cacique Raoni, foi recebida nesta sexta-feira (29) pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS). Eles pediram apoio na discussão sobre mudanças na política de assistência à saúde dos povos indígenas implementadas pelo governo federal, preocupados com a possibilidade de extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Falando em nome dos indígenas na CDH, o líder Megaron Txucarramae disse que as autoridades não têm respeitado as comunidades indígenas. Ele denunciou problemas como falhas nos programas de vacinação e falta de regularidade do trabalho dos médicos, por exemplo. Ao solicitar apoio para que o governo contrate profissionais de saúde para as tribos, Megaron também pediu que a Sesai permaneça no escopo do Ministério da Saúde, com autonomia para o atendimento aos índios em todo o país.

— A preocupação é com a nossa subsistência, nossa terra, nossa floresta e o meio ambiente em que vivemos. A gente precisa de respeito e que o governo continue a proteger e cuidar da nossa saúde.

O Ministério da Saúde estuda passar aos estados e municípios parte do atendimento à saúde indígena. Porém, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, negou que a pasta tem intenção de extinguir a Sesai, e que dialogará com as lideranças indígenas e autoridades de saúde estaduais e municipais, na busca de um modelo mais eficiente para as populações.

Demarcação e violência

Outros assuntos tratados na reunião foram a demarcação das terras indígenas, a violência e a necessidade de uma política de diálogo com as autoridades. Ao agradecer ao senador Paim por recebê-los, o cacique Raoni pediu apoio da CDH para que os indígenas consigam uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

— É muito tempo de luta, que eu venho fazendo. Estou cada dia mais velho e cansado, e estou preocupado com o futuro do meu povo.

Ao declarar que Raoni é uma referência internacional nos assuntos relacionados aos direitos humanos, Paulo Paim se comprometeu em marcar a audiência com Alcolumbre. Ele também se colocou à disposição para agendar uma audiência pública na comissão sobre o assunto, bem como reuniões nos ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)