Congresso é iluminado de amarelo em alerta contra a violência no trânsito

As cúpulas do Congresso estão iluminadas em alusão à campanha Maio Amarelo, cujo objetivo é conscientizar a população para o número de acidentes de trânsito. A solicitação foi feita pelo diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Distrito Federal, Márcio Buzzar. Haverá dois períodos de iluminação: do dia 1º ao dia 17 e de 23 a 31 de maio.

Entre 18 e 22 de maio, a cor amarela será substituída pelo verde para lembrar o Mês da Defensoria Pública, por solicitação da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal, Mayara Lima Tachy.

A campanha Maio Amarelo foi aberta oficialmente no dia 26 de abril em Campina Grande, na Paraíba, cidade que se destacou nas ações desenvolvidas contra a violência no trânsito no ano passado. Durante este mês, várias ações educativas e de fiscalização ocorrem no país para alertar os motoristas. A quinta edição da campanha tem como lema “Nós somos o trânsito”, com foco na redução do número de morte e feridos graves.

Mortes

De acordo com dados do DER/DF, no ano passado foram registrados 243 acidentes de trânsito com morte no Distrito Federal. Em 2018, até agora, já foram registrados 111. Segundo Carlos Alberto Spies, da Superintendência de Trânsito do DER/DF, campanhas educativas como o Maio Amarelo contribuem para a diminuição dos acidentes no trânsito.

— Essas campanhas são extremamente importantes, pois afetam o comportamento de todos os usuários do trânsito — afirma.

Ainda segundo o superintendente, os cidadãos podem contribuir para a redução dos casos de acidentes no trânsito com uma dica simples: cumprindo as regras do Código de Trânsito Brasileiro que tratam sobre normas e condutas que todo motorista deve seguir.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, os acidentes de trânsito são responsáveis por 1,25 milhão de mortes ao ano, um percentual equivalente a 12% do total mundial, além de 50 milhões de feridos em todo o mundo. Acidentes por transportes terrestres são a primeira causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos. No Brasil, o trânsito é a segunda causa de morte entre jovens e adultos com idades de 15 a 39 anos.

Projetos

No Senado, parlamentares se mobilizam para aprovar projetos que tratem dessa questão, uma estratégia para retirar o Brasil do ranking dos países com mais mortes no trânsito. Em 2008, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou projeto de lei (PLS 1/2008) que torna crime hediondo o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motoristas alcoolizados ou sob influência de outras drogas.

De acordo com a proposta, caso o homicídio praticado pelo motorista seja classificado como crime hediondo, o infrator não terá direito a indulto, anistia ou graça. Além disso, o réu começará a cumprir a pena em regime fechado e a progressão será mais lenta. O projeto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Hélio José (Pros-DF), relator da proposta, apresentou parecer favorável à aprovação do projeto.

Já o PLC 144/2015, aprovado pelo Senado e transformado em lei (Lei nº 13.546 de 19/12/2017), estabelece regras mais duras para punir motoristas que, em razão do uso de bebidas e entorpecentes, cometam algum crime ao volante. O projeto, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera itens do Código de Trânsito Brasileiro e tipifica o envolvimento do condutor que cometa algum acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima, em decorrência do consumo de álcool ou drogas.

A proposta dá aos juízes a prerrogativa de fixar a pena para esses crimes levando em conta as circunstâncias do crime e a culpa que o infrator teve no acidente. A pena estipulada chega a cinco anos de reclusão. No Senado, o projeto foi relatado pelo senador licenciado Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)