Diretora destaca economia administrativa do Senado em 2017

O Senado vem, ao longo dos anos, buscando uma gestão mais eficiente e uma administração mais inteligente. A afirmação é da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, em entrevista aos veículos de comunicação da Casa nesta quinta-feira (28), quando fez um balanço administrativo do ano de 2017.

Ilana lembrou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já havia anunciado uma economia de R$ 203 milhões neste ano – valor devolvido para a União. A diretora destacou que, desse valor, cerca de R$ 117 milhões são de recursos próprios do Senado, conseguidos por meio de venda da folha de pagamento, trabalhos da gráfica, venda de livros e locação de espaços. Segundo Ilana, o Senado tem procurado envolver todos os setores, gabinetes, servidores e terceirizados, na consciência da importância de uma maior economia, melhorando a gestão dos recursos públicos.

- Somos um organismo que trabalha como um todo para a sociedade brasileira – afirmou.

Pessoal

Uma parte da economia ao longo do ano veio da redução do pagamento de horas-extras. Ilana apontou que a implantação de uma jornada de trabalho flexível permite, por exemplo, que um servidor fique mais tempo no Senado nas terças, quartas e quintas – quando o trabalho no Plenário é mais intenso – e menos tempo nas segundas e sextas, sem a necessidade de pagamento de horas-extras. A jornada maior em um dia é compensada em outro dia com jornada menor.

Por outro lado, o Senado implantou medidas de valorização da qualidade de vida do servidor, como o acompanhamento médico por meio de exames regulares e a licença paternidade de 20 dias. Ilana registrou como ponto positivo a jornada diferenciada para mães de filhos com deficiência e a carga horária reduzida para mães com filhos até 15 meses. Conforme informou, o absenteísmo no Senado também vem caindo ao longo dos anos. O número de faltas, que representou 2,8% no ano de 2012, ficou em apenas 1,8% em 2017.

- Essas medidas atendem ao interesse da instituição e mostram que o servidor adoece menos e apresenta menos atestados – disse.

Ela também destacou a iniciativa pioneira de reservar nos contratos de terceirização uma cota para mulheres vítimas de agressão com base na Lei Maria da Penha. Segundo a diretora, outros órgãos como a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Ministério Público da União (MPU) já copiaram o exemplo do Senado.

- Com essa medida, estamos trabalhando para mudar a realidade de algumas famílias, colaborando com a construção de uma sociedade mais justa.

Como exemplo da importância da eficiência da gestão de pessoal e do envolvimento dos servidores, Ilana ressaltou que foi implantado um sistema – desenvolvido pelo corpo técnico do Senado – que permite a checagem das cobranças telefônicas, conferindo o registro de todas as ligações telefônicas elencadas na conta. Esse programa permitiu a economia de R$ 100 mil ao longo de 2017.

Meio ambiente

Na opinião diretora-geral, a consciência ambiental é uma questão em que o Senado já avançou bastante. Ela disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu o Senado como um paradigma no assunto. A economia de água na Casa em 2017 foi de 25% em relação ao ano anterior. A campanha pela carona solidária, a redução do uso de papel com o processo eletrônico e a quase extinção do copo plástico descartável também são exemplos do cuidado do Senado com o meio ambiente. Segundo Ilana, nos últimos dois anos, houve uma redução de 90% no uso do copo descartável na Casa.

- Isso envolve diretamente o servidor, porque o obriga a pensar no meio ambiente em um gesto de tomar água – ponderou.

Congresso

De acordo com Ilana Trombka, o Senado e a Câmara dos Deputados têm trabalhado em conjunto, aumentando a eficiência de suas ações e reduzindo seus custos. Como exemplo, ela cita que algumas licitações têm sido feitas em conjunto. Em alguns eventos, como feiras de livros, Senado e Câmara têm locado o mesmo ambiente, gerando economia para as duas Casas. Outro exemplo positivo desse esforço foi a inauguração do novo site do Congresso Nacional, em que é possível acompanhar a tramitação de medidas provisórias, projetos e vetos.

O novo site do Senado e a ampliação de recursos nos portais e-Cidadania e Siga Brasil também são destaques de 2017. O e-Cidadania permite que o cidadão acompanhe uma audiência pública, com perguntas e sugestões, e viabiliza até a apresentação de projetos. Já o Siga Brasil permite ao cidadão traduzir os termos técnicos do Orçamento da União para a linguagem da população, como uma ferramenta de transparência. Ilana lembra que o trabalho legislativo também pode ser acompanhado pelo sistema de comunicação do Senado, que envolve TV, rádio, agência de notícias e redes sociais.

Modelo

Para Ilana, é importante que questões como equidade de gênero, consciência ambiental e acessibilidade não fiquem restritas a um setor, mas estejam presentes em todas as áreas do Senado. Ela informou que a gráfica do Senado é a única gráfica pública do Brasil a editar publicações em braile. A diretora destaca que também é possível, por meio do site do Senado, conseguir várias publicações em e-books gratuitos, inclusive a Constituição de 1988.

Ilana afirmou que a série de medidas de modernização administrativa que o Senado vem implantando ao longo dos últimos anos tem despertado o interesse de outros órgãos públicos. Segundo a diretora, o Senado recebeu 30 visitas técnicas de outros órgãos em 2017. Ela ainda destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um acórdão recomendando o modelo de compras e contratações adotado pelo Senado.

- Quando todos os órgãos conseguirem o nível de economia do Senado, vamos ter uma mudança na realidade orçamentária do país – concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)