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07/12/2022

CMA debate Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga

Comissão de Meio Ambiente debate Projeto de Lei do Senado 222 de 2016 que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. A relatoria é do senador Jean Paul Prates (PT - RN). Também será debatido na CMA o incentivo às empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários (PLS 302/2016).