Comissões
10/06/2026
CDH analisa projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Em pauta o PL 6.524/2019, que institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi), além da criação da Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral (PL 2.237/2023).
