Comissões
02/09/2026
CDH analisa regulamentação da profissão de cuidador de idosos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne para analisar o PL 6.073/2025, que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa. Ainda estão na pauta projetos de destinação de valor de loterias à confederação de atletas surdos, de novas regras para acolhimento de menores e da Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Também serão apreciadas sugestões legislativas enviadas pela sociedade por meio da plataforma e-Cidadania.
