Comissões
24/06/2026
CDH vota penas mais severas para crimes sexuais contra menores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião deliberativa para analisar o PL 3.066/2025, que aumenta as penas para crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes, e o PL 265/2020, que garante o acesso a exames para detecção de variantes associadas ao risco hereditário de câncer. A pauta inclui ainda propostas sobre evasão escolar por maternidade precoce, violência contra a mulher, autismo e acessibilidade para mulheres surdas.
