Comissões
11/08/2026
CDH debate criação de centros-dia para pessoas idosas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate o PL 5.115/2025, que determina a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A audiência reúne representantes de conselhos de direitos da pessoa idosa, gestores da assistência social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e da Apae.
