Comissões
22/06/2026
CDH debate atenção a pessoas com fissura labiopalatina
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para discutir a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina no Brasil. O debate aborda o diagnóstico precoce, o tratamento adequado, a organização da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia de direitos das pessoas com a condição e de seus familiares.