Comissões
23/06/2026
Avaliação do Plano de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026. O objetivo da audiência pública é verificar a implementação, os resultados, os desafios e os possíveis aperfeiçoamentos legislativos e administrativos referentes ao plano.
