Comissões
12/11/2025
CCT vota projeto sobre capacitação em TI e autorizações para rádios
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realiza reunião deliberativa extraordinária para analisar projetos de decreto legislativo que tratam da autorização e renovação de serviços de radiodifusão comunitária em diversos municípios brasileiros. A pauta inclui ainda o PL 3.040/2025, que prevê incentivos fiscais para capacitação de jovens em Tecnologia da Informação.
