Comissões
07/05/2025
Reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) seguem pauta com quatro projetos de lei. O PL 6.417/2019 institui o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). O PL 3.218/2023 destina 10% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a popularização da ciência e inovação em instituições educacionais. O PL 4.467/2021 destina recursos para a produção de vacinas. E o PL 3.074/2024 trata da proteção legal aos sinais distintivos das organizações esportivas.
