Comissões
15/10/2025
CCT analisa autorizações para rádios comunitárias e projetos sobre tecnologia
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realiza reunião deliberativa para analisar projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de rádios comunitárias em municípios da Paraíba, do Rio Grande do Sul e de Roraima. A pauta inclui também propostas sobre inclusão digital, doação de produtos apreendidos e o direito ao reparo de bens com defeito, que busca coibir a chamada “obsolescência programada”.
