Comissões

20/08/2025

Comissão de Ciência e Tecnologia analisa projetos de lei e requerimentos

Reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Em pauta, requerimentos para audiências públicas e projetos de lei. Temas em análise: utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); proposta para favorecer o desenvolvimento de startups; orçamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).