Comissões
09/07/2025
Comissão de Ciência e Tecnologia analisa projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Em pauta, requerimentos para a realização de audiências públicas e 3 projetos de lei. As proposições legislativas dispõem sobre os seguintes assuntos: direitos autorais sobre uso de imagens de obras por museus; crime de má conduta científica; coleta e compartilhamento de dados sobre beneficiários finais de pessoas jurídicas.
