Comissões
21/02/2024
Ao vivo: Comissão de Ciência e Tecnologia analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia. Em pauta, 6 projetos de lei e requerimentos. Entre eles está o PLS 758/2015, que autoriza a dedução no Imposto de Renda de valores doados a projetos de pesquisa científica. O PL 3.039/2023 determina que empresas de transporte de passageiros por aplicativo instalem botão de pânico nos veículos e ofereçam sistema de reconhecimento facial dos clientes.
