Comissões
01/06/2022
Projeto que reduz tempo de patente de medicamentos em análise na CCT
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisam projetos de outorga e renovação de outorga para autorizar o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Também está na pauta o PLS 437/2018, que reduz o tempo de patente de medicamentos.
