Comissões
11/06/2025
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Senadores seguem pauta com 13 itens, entre requerimentos internos e projetos de lei. Alguns temas em análise: mudança na CLT para criar contrato de primeiro emprego e contrato de recolocação profissional; regulamentação das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura; Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano; direito de transferência de empregado público para acompanhar cônjuge servidor público.
