Comissões
05/06/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei. Destaque na pauta com 12 itens para o PL 386/2023, que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas ao parto. Outros temas em análise: Fundo de Investimento em Infraestrutura Social; instituição de datas especiais para campanhas de conscientização sobre doenças crônicas, depressão pós-parto e dermatite atópica.
