Comissões
15/05/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos para realização de audiências públicas. Entre os projetos da pauta com 14 itens, duas propostas endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, sejam infrações sanitárias ou fraudes em licitações. Também está na pauta a regulamentação na CLT do regime híbrido de trabalho.
