Comissões
08/05/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos para realização de audiências públicas. Entre os projetos, dois endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, sejam infrações sanitárias ou fraudes em licitações.